domingo, janeiro 29, 2006

Como vai ser regulada a comunicação social?

David Cronenberg: Videodrome (1983)
A nova Entidade Reguladora da Comunicação Social está na ordem do dia. Porquê? Porque nela — e através dela — será possível contribuir para uma regulação, realmente exigente e genuinamente democrática, do espaço mediático português e, em particular, da sua área televisiva. Estão já escolhidos quatro dos seus membros: Estrela Serrano, Rui de Assis Ferreira, Elísio Cabral de Oliveira e Luís Gonçalves (que a Assembleia da República deverá confirmar a 2 de Fevereiro). De acordo com a legislação vigente, cabe-lhes cooptar o quinto membro. Acontece que, seguindo a trajectória bizarra de algumas notícias recentes, esse quinto membro (que seria Azeredo Lopes) parece ter sido antecipadamente "negociado" pelas cúpulas dos dois maiores partidos (PS e PSD), desautorizando implicitamente a decisão que pertence, por lei, aos outros quatro membros. Quem nos chama a atenção para a estranheza deste processo é Francisco Rui Cádima, no seu blog irreal tv. Vale a pena ler a sua Carta Aberta aos Provedores do Público, Diário de Notícias e Jornal de Notícias: nela se colocam algumas questões pertinentes que importa avaliar e discutir, não só pelas dúvidas processuais que suscitam, mas também pelo seu efeito, a curto ou médio prazo, na dinâmica política que enquadra os meios de comunicação.

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