O Senado francês votou favoravelmente uma proposta do Governo que vai forçar os vários distribuidores de música online por download a partilhar entre si os seus sistemas de protecção de copyright, que já havia sido aprovada pelo Parlamento em Março . A Apple, Sony e Microsoft poderão, assim, ser obrigadas a adaptar os seus ficheiros a um modelo “universal”, compatível com qualquer leitor de ficheiros digitais. O texto final desta lei deixa espaço para os artistas assinarem separadamente acordos com as diferentes lojas distribuidoras, permitindo-lhes restringir o acesso à sua música aos sistemas em que a quiserem ter para venda ao público.Segundo defensores deste texto, a lei foi criada não só para deter a pirataria, como para garantir que o explosivamente crescente mercado da música por download não ficasse dominado por uma única companhia. Esta lei promoverá a criação de uma autoridade independente que decidirá em que casos se verifica a “inoperabilidade” entre sistemas que forçará as autoridades a agir. O texto acrescenta ainda novas molduras penais contra actos de pirataria, nomeadamente a aplicação de multas de milhares de euros e penas de prisão.
A Apple, cuja loja iTunes é líder de mercado, com 70% de vendas~totais, reagiu logo em Março a esta directiva, apontando-a como convite a uma espécie de pirataria oficializada pelo Estado, e deixou claro que não a fará deixar de vender aparelhos iPod. Em comunicado então emitido, a Apple defendeu que aplicação desta directiva implicará que “as vendas legais de música diminuirão, justamente quando as alternativas legítimas à pirataria estão a ganhar adeptos”. E acrescentava que, por seu lado, “as vendas de iPod irão certamente aumentar à medida que os utilizadores fazem downloads gratuitos e carregam os seus iPods com músicas interoperacionais que não podem ser convenientemente protegidas”. O texto da Apple rematava com a chamada de atenção para um cenário de futuro no qual explica que “também não tardarão a surgir filmes gratuitos para os iPods no que, rapidamente, se deverá tornar uma cultura de pirataria patrocinada pelo Estado”.
PS. Notícia publicada hoje no DN